Última atualização: 12 junho de 2024

Esses Termos e Condições (“Termos”) estabelecem a relação entre o usuário (“Usuário”) e a SocialGen.ai, no contexto da utilização da plataforma tecnológica pertencente à SocialGen.ai (“Plataforma”). Ao longo destes Termos, a SocialGen.ai e o Usuário poderão ser chamados, conjuntamente, de “Partes” e, individualmente, de “Parte”.

AO ACESSAR, SE CADASTRAR E UTILIZAR A PLATAFORMA DIN.AI, O USUÁRIO DECLARA (i) CONCORDAR INTEGRALMENTE COM ESTES TERMOS E (II) SER MAIOR DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, CIVILMENTE CAPAZ, OU DEVIDAMENTE AUTORIZADO/ASSISTIDO POR SEU RESPONSÁVEL LEGAL PARA A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA.

1. PLATAFORMA SOCIALGEN.AI

1.1 A Plataforma foi desenvolvida com o objetivo de promover o aumento de visibilidade e engajamentos dos Usuários em redes sociais ("Redes Sociais" ou "Rede Social"), na qualidade de influenciadores digitais. A partir da Plataforma, o Usuário terá à sua disposição as soluções desenvolvidas pela SocialGen.ai, a fim de que suas atividades em mídias digitais ganhem mais relevância de acordo com os mecanismos algorítmicos de impulsionamento de conteúdo das próprias Redes Sociais.

1.2 Por meio da Plataforma SocialGen.ai, o Usuário terá acesso a um fórum de compartilhamento de endereços eletrônicos com conteúdos midiáticos em Redes Sociais ("Publicação"), vinculados ao perfil do Usuário no ambiente social (como posts, lives, stories), em que os demais Usuários se empenham em interagir com a publicação ("Comunidade"). Além disso, o Usuário terá a ferramenta de identificação de Publicações de terceiros que atingiram grande notoriedade na Rede Social, a fim de que o próprio Usuário possa aproveitar a temática em alta e possa produzir próprias Publicações derivadas do conteúdo, como forma de acompanhamento das tendências temáticas ("Radar de Remixes"). Por fim, o Usuário possuirá acesso à ferramenta de automatização de Publicações através da criação de perfis para comunicação como influenciador digital, através da inteligência artificial desenvolvida pela SocialGen.ai, que permitirá a elaboração textual ou midiática de sugestões de Publicações ("Personas"), de forma pré-programada ou esporádica ("Gerador de Calendário").

1.2.1 Pelos produtos descritos no item acima, o Usuário declara e reconhece que a SocialGen.ai não possui autonomia ou qualquer ingerência para efetivamente postar os conteúdos sugeridos no perfil do Usuário na Rede Social em questão. A tomada de decisão e controle das Publicações nas Redes Sociais pertencem única e exclusivamente ao Usuário.

1.3 Dada a natureza dos serviços prestados pela SocialGen.ai, bem como considerando a instrumentalização das soluções da Plataforma de amplificação de conteúdo e técnicas de aumento de popularidade, o Usuário declara e garante concordar que a SocialGen.ai não pode prometer resultados futuros ou atuais de atingimento das metas de engajamento nos perfis em Rede Social do Usuário. As obrigações da SocialGen.ai através dos serviços disponíveis na Plataforma são meramente de meio, e não de obtenção de resultado, nos termos da legislação aplicável. Ainda, o Usuário reconhece que a SocialGen.ai não possui qualquer ingerência no funcionamento nas atividades das Redes Sociais que são objetos de aumento de popularidade, de modo que concorda em isentar a SocialGen.ai de eventuais danos patrimoniais ou extrapatrimoniais, falhas operacionais, lesões a direitos provocadas pelos demais internautas, de qualquer natureza, que possam ocorrer no espaço virtual pertencentes às Redes Sociais.

1.4 As soluções de engajamento e aumento de visibilidade em redes sociais serão disponibilizadas ao Usuário após a contratação das modalidades ofertadas no endereço eletrônico da SocialGen.ai. Desde já, o Usuário concorda com o modelo de precificação da Plataforma, que poderá sofrer reajustes a exclusivo critério da SocialGen.ai, que serão previamente informados na Plataforma com, no mínimo, 01 (hum) mes de antecedência. 

1.5 O Usuário poderá contratar os produtos desenvolvidos pela SocialGen.ai a partir de assinatura do plano gratuito ("Plano Free"), mensal ("Plano Mensal") ou anual ("Plano Anual"). E, especialmente para os Planos Mensal e Anual, há diferentes modalidades de acesso que correspondem a uma maior utilização da Plataforma, conforme critérios definidos unilateralmente pela SocialGen.ai. Dentro do Plano Mensal e do Plano Anual, há a subcategoria com maiores acessos aos benefícios de utilização da Plataforma ("Influencer"), e há a categoria com restrições parciais de acesso às soluções ("Community").

1.5.1 As diferentes atribuições e permissões vinculadas a cada plano constam explicitadas, somente, no endereço eletrônico da SocialGen.ai e nas interfaces da Plataforma. Sem prejuízo, tais modalidades de assinatura e competências poderão ser alteradas, a qualquer tempo e por exclusivo critério da SocialGen.ai, mediante prévia comunicação na Plataforma, sem que o Usuário possa reclamar, exigir ou demandar em face da SocialGen.ai.

1.5.2 Em caso de contratação conforme as condições do Plano Mensal ou Anual disponíveis na Plataforma, o Usuário terá acesso aos produtos da SocialGen.ai pelo prazo de 12 (doze) meses, mediante a confirmação de pagamento(s) do preço. Serão disponibilizadas ao Usuário as modalidades de pagamento via boleto, pagamento via cartão de crédito ou débito, e pagamento via parcelamento em cartão de crédito mediante ofertas promocionais da SocialGen.ai. 

1.5.3 Após a confirmação de pagamento da compra do Plano Mensal ou Plano Anual, tanto nas categorias Community ou Influencer, ou na assinatura do Plano Free para degustação dos produtos da Plataforma, o Usuário terá o prazo preclusivo de 7 (sete) dias corridos para se arrepender da operação, ao que a SocialGen.ai procederá ao estorno do valor adimplido e cancelando qualquer ingresso/acesso do Usuário na Plataforma e às soluções. 

1.5.4 Não obstante, na ocorrência de assinatura do Plano Free, o Usuário declara e concorda que se trata de mera degustação dos produtos disponibilizados na Plataforma, de modo que o acesso à Plataforma se dará de modo transitório, e após encerramento do período de teste das soluções, o Usuário automaticamente será enquadrado no fluxo de cobranças da contratação do Plano Anual ou Plano Mensal que se baseou para experimentar da Plataforma.

1.6 Caso o Usuário descumpra quaisquer disposições destes Termos, ocasionando danos concretos ou potenciais para a SocialGen.ai, esta poderá a impor restrições parciais ou totais ao uso da Plataforma por um ou mais Usuários desde que, conforme o razoável critério da SocialGen.ai, a continuidade da utilização da Plataforma por ele(s) possa gerar ou aumentar os danos causados à SocialGen.ai, aos produtos desenvolvidos, aos outros Usuários e/ou a terceiros.

1.7 O Usuário declara e garante reconhecer que a Plataforma é oferecida na modalidade SaaS/Software como um Serviço, sendo acessada por meio de conexão pela internet, e disponibilizada no estado em que se encontra, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou tácitas, incluindo, sem limitação, garantias de adequação a uma finalidade específica, ou de que a Plataforma e/ou os produtos pertencentes à SocialGen.ai funcionarão de forma ininterrupta ou estarão livres de bugs.

1.8 A Plataforma poderá veicular conteúdo publicitário de terceiros. A SocialGen.ai não terá qualquer responsabilidade sobre o conteúdo da publicidade, tampouco garantirá ou veiculará em nome próprio quaisquer propostas de contrato, ofertas ao público, preços e condições de quaisquer bens ou mercadorias eventualmente expostas nas ações publicitárias e de marketing, não se responsabilizando, também, por quaisquer danos, morais ou patrimoniais, decorrentes da veiculação do conteúdo aqui previsto.

2. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

2.1 Ao aceitar estes Termos, o Usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar a Plataforma e utilizar os conteúdos digitais gratuitos disponíveis (contratação do Plano Free) e, no caso de assinatura, também aos conteúdos digitais pagos (contratação do Plano Mensal ou Anual).

2.2 Os direitos não garantidos por escrito nestes Termos estão reservados à SocialGen.ai.

2.3 O acesso à Plataforma é garantido ao Usuário por meio de conta cadastrada para seu exclusivo uso pessoal, conforme os dados de cadastramento requisitados. A conta é pessoal e intransferível, portanto, não pode ser cedida a ninguém além do assinante, sob nenhuma hipótese. 

2.4 O Usuário deverá manter todas as informações fornecidas à Plataforma permanentemente atualizadas, bem como deverá garantir a confidencialidade da senha de acesso, não podendo compartilhá-la com terceiros não expressamente autorizados pela SocialGen.ai, que não responderá pelas atividades realizadas pelos Usuários na Plataforma, estando estes autorizados ou não a acessá-la. O Usuário concorda em notificar imediatamente a SocialGen.ai caso alguém acesse o seu cadastro de forma não autorizada. A SocialGen.ai não será responsável por quaisquer perdas e danos resultantes de acessos não autorizados na Plataforma, inclusive em caso de descuido ou negligência na confidencialidade de login e senha, ação de hackers ou de malwares, ou perda do aparelho responsável pelo acesso à Plataforma.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL E PROTEÇÃO DE DADOS

3.1 O Usuário não tem o direito de copiar ou gravar, no todo ou em parte, o conteúdo digital disponibilizado pelos demais membros da Comunidade ou produzidos unicamente pela SocialGen.ai.

3.2 O Usuário declara e garante que a Plataforma e todos os seus elementos, incluídas as marcas da SocialGen.ai, são de propriedade exclusiva da SocialGen.ai.

3.2.1 Consequentemente, o Usuário não poderá: (i) apropriar-se dos elementos de propriedade da SocialGen.ai para utilizá-los para quaisquer fins, mediante a utilização de quaisquer meios ou técnicas, tais como engenharia reversa, cyber-attacks etc.; (ii) reproduzir e/ou copiar, parcial ou totalmente, de forma permanente ou temporária, a Plataforma; (iii) alterar artificialmente os dados ou manipular a Plataforma empregando mecanismos técnicos que, de qualquer forma, subvertam a regular utilização da Plataforma, como a utilização de robôs (robots ou bots), spiders, scripts ou qualquer outro tipo de acesso automatizado que de alguma forma sirva para desvirtuar a finalidade da Plataforma; e (iv) utilizar ou implementar conteúdo malicioso, como malware, cavalos de Tróia ou vírus, ou que de outra forma interfira no funcionamento da Plataforma.

3.4 Para o uso da Plataforma pelo Usuário, a SocialGen.ai concede ao Usuário uma licença de uso temporária, revogável, gratuita, limitada, não exclusiva e intransferível.

3.5 Caso o Usuário sugira ou produza melhorias para a Plataforma, incluídos desenhos, ideias, sugestões ou materiais criativos, anotações, conceitos, comentários, sugestões de técnicas, know-how, material publicitário, de vídeo ou outras informações, o Usuário concorda em ceder a propriedade à SocialGen.ai de forma imediata, gratuita, isenta de royalties, em caráter irretratável e irrevogável para qualquer tipo de uso e finalidade pela SocialGen.ai, sem exclusividade, com validade global, pelo prazo total de vigência da proteção legal e podendo ser sublicenciada e cedida livremente pela SocialGen.ai.

3.6 Para a fruição dos produtos e dos serviços da Plataforma, a SocialGen.ai poderá tratar um ou mais dados pessoais a partir do Usuário, nos termos da Política de Privacidade da SocialGen.ai disponível em 12 junho de 2024.

3.7 A SocialGen.ai se compromete a seguir integralmente o disposto na Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”) quanto ao tratamento dos dados pessoais dos Usuários e demais normas referentes à proteção de dados, inclusive normas infralegais editadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e se compromete a manter, quando exigido, uma política de privacidade atualizada que confira transparência, relativamente às atividades de tratamento de dados, finalidades, direitos que podem ser exercidos, dentre outras informações exigidas pela referida Lei.

3.8 A SocialGen.ai declara e garante que não tratará dados pessoais em desacordo com a LGPD, suas respectivas bases legais e princípios. Também declara e garante que não tratará dados pessoais para finalidades diversas daquelas indicadas nos presentes Termos e nos respectivos documentos de privacidade.

4. COMUNIDADE

4.1 A Comunidade é o espaço virtual em que o Usuário poderá dispor de endereço eletrônicos de suas Publicações em Redes Sociais, para que os demais Usuários, como forma de mútuo engajamento, possam interagir (com visualizações, comentários, curtidas e compartilhamento) com a Publicação dentro dos primeiros 10 (dez) minutos após a Publicação, fazendo com que a Rede Social atribua mais alcance e visibilidade para o conteúdo.

4.1.1 O Usuário somente poderá compartilhar na Comunidade endereços eletrônicos (links) de domínio pertencentes às Redes Sociais, de modo que eventuais outros endereços virtuais serão impedidos de serem publicados para os demais Usuários.

4.1.2 O Usuário reconhece que todo o conteúdo da Comunidade pode ser visualizado e copiado por outros participantes da Comunidade, e que o Usuário é o único responsável por cumprir todas as suas obrigações legais em relação à proteção da natureza confidencial e proprietária dos produtos da SocialGen.ai, uma vez que escolhe o que publicar ou enviar.

4.2 O Usuário somente poderá usufruir da Comunidade para compartilhar o endereço eletrônico de sua Publicação de acordo com o número de créditos diários vinculados ao plano assinatura contratado. O número de créditos diários de cada plano (Free, Mensal ou Anual, bem como as subcategorias entre Community e Influencer) está disposto na Plataforma da SocialGen.ai, podendo a SocialGen.ai alterar a quantidade de créditos diários disponibilizada em cada plano a seu exclusivo critério, independentemente de prévio aviso.

4.3 O espaço da Comunidade somente ficará disponível para compartilhamento das Publicações dentro dos períodos pré-estabelecidos e informados na Plataforma, quais sejam: 08h00-10h00; 12h00-14h00; 17h00-19h00 e 21h00-23h00, sempre de acordo com o fuso horário de Brasília GMT-3 ("Horário"). Nas janelas de tempo não abrangidas no Horário, a ferramenta da Comunidade ficará inabilitada o compartilhamento de novos links. A SocialGen.ai poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, alterar os períodos de disponibilidade da plataforma.

4.4 Após a interação com a Publicação (como visualizações, reações, curtidas, comentários, compartilhamento, envio direto, arquivamento) dentro da Rede Social, o Usuário deve retornar à Plataforma para sinalizar que promoveu o conteúdo de outro Usuário. Se o Usuário sinalizar que interagiu com a Publicação dentro de 10 (dez) minutos após o momento da publicação na Rede Social, ser-lhe-á concedido um crédito diário adicional, para que divulgue suas próprias Publicações.

4.5 O Usuário declara e concorda que, ao compartilhar o link de uma Publicação, de modo algum poderá intimar aos demais membros da Comunidade para que interajam com a Publicação, seja através da estrutura virtual da Plataforma seja por outros meios, reconhecendo que os demais membros da Comunidade não possuem o dever de relacionar-se com as Publicações do Usuário.

4.6 Além disso, o Usuário concorda que a SocialGen.ai não monitora, garante ou confirma o teor das Publicações divulgadas pelos membros da Comunidade. Em vez disso, a SocialGen.ai patrocina a Comunidade como um espaço para mútuo engajamento e popularidade nas Redes Sociais. Todas as informações são fornecidas voluntariamente. Sem limitar o precedente, a SocialGen.ai não tem e não terá qualquer responsabilidade pelos conteúdos disseminados na Comunidade, e o Usuário usa tal ambiente por sua própria conta e risco.

4.7 No contexto da Comunidade, o Usuário não poderá utilizar e/ou disponibilizar (a) material ofensivo, abusivo, discriminatório, difamatório, pornográfico ou obsceno; (b) material ilegal ou destinado a promover ou cometer um ato ilegal de qualquer tipo; (c) carregar ficheiros que contenham vírus, cavalos de Troia, worms, bombas-relógio, cancelbots, ficheiros corrompidos ou qualquer outro software ou programa semelhante que possa danificar a operação do computador de outra pessoa ou a propriedade de outra pessoa; (d) restringir ou inibir qualquer outro participante de usar e desfrutar da Comunidade; (e) criar várias contas no site da Comunidade ou criar uma identidade falsa com o objetivo de enganar outros participantes; (f) interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado de qualquer conta, sistema de computadores ou rede da Comunidade; (g) carregar, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo publicitário ou promocional não solicitado ou não autorizado (incluindo materiais de sorteios, jogos de azar, esquemas piramidais); (h) recolher informações sobre terceiros, inclusive sobre suas respectivas Publicações; (i) envolver-se em conversas ilegais, assediar, ameaçar qualquer outra pessoa ou envolver-se noutra conduta perturbadora, responsabilizando-se inclusive caso algum participante eventualmente disponibilize um ou mais materiais previstos neste item; (j) replicar falsificados ou pirateados (como por exemplo CDs, DVDs ou softwares para computadores "não originais") ou que de qualquer outra forma desrespeitem a legislação ou quaisquer direitos de terceiros.

4.8 O Usuário concorda em não utilizar os privilégios da Comunidade para qualquer propósito que desvirtue das finalidades expostas nestes Termos ou seja ilegal, e entende que somente pode efetuar divulgações que se prestem às finalidades de potencialização das Publicações.

4.9 Caso o Usuário viole as regras acima mencionadas, estará sujeito a punições e bloqueios dentro da Comunidade a critério da SocialGen.ai, tais como (i) banimento por 7 (sete) dias; (ii) banimento por 1 (um) mês; (iii) banimento pelo período de 1 (um) ano.

5. RADAR DE REMIXES

5.1 O Radar de Remixes permitirá ao Usuário ter indicações de Publicações (no contexto desta aplicação, congrega essencialmente conteúdos de vídeos, reels, shorts ou semelhantes) de terceiros com grande visibilidade nas Redes Sociais, de acordo com o nicho virtual de interesse/atuação do Usuário. Desse modo, o Usuário estará ciente das temáticas com grande relevância nas mídias digitais, a fim de que ele próprio reaproveite o teor do conteúdo, formulando uma Publicação de sua autoria e derivada da Publicação sugerida.

5.2 A partir das Publicações reunidas por eixo temático no Radar de Remixes, o Usuário terá acesso a uma breve descrição do vídeo, bem como a Plataforma sugerirá conteúdos de Publicações derivadas que o Usuário poderá reutilizar para a criação de uma Publicação derivada.

5.3 O Usuário concorda em isentar a SocialGen.ai de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo e a veracidade das Publicações agrupadas no Radar de Remixes e das Publicações decorrentes da ferramenta de identificação de visibilidade transitória, sendo que o Usuário utiliza tal mecanismo por sua própria conta e risco.

5.4 O Usuário concorda em não utilizar a funcionalidade do Radar de Remixes para qualquer propósito que desvirtue das finalidades expostas nestes Termos ou que seja ilegal.

6. PERSONAS

6.1 O Usuário poderá criar Personas na Plataforma, elucidando as atividades comerciais desenvolvidas ou as atividades profissionais, descrevendo precisamente suas pretensões, seus objetivos seus valores, os produtos e/ou serviços que oferece e divulga nas Redes Sociais, bem como poderá fornecer parâmetros de comunicação e entonação de voz comumente utilizadas nas Publicações, para que, a partir da inteligência artificial desenvolvida pela SocialGen.ai, o Usuário automatize a produção de conteúdos para as Publicações ("Edição de Post").

6.1.1 A quantidade e o limite de Personas a serem criadas dependerá proporcionalmente das condições de fruição da modalidade de contratação, conforme informações disponíveis na Plataforma.

6.2 A partir das informações sobre as Personas concedidas pelo Usuário e o seu padrão de comunicação/criação de Publicações nas Redes Sociais, o Usuário poderá delimitar parâmetros para a Edição de Post, especificando a Rede Social a ser utilizada, o formato de Publicação compatível, o objetivo e as características principais para que a ferramenta de Edição de Post produza e sugira um conteúdo textual ou imagético para que o Usuário proceda à efetivação da Publicação ("Resultado").

6.2.1 A função descrita no item acima não substitui a autonomia e as decisões a serem tomadas pelo Usuário, somente se prestando como forma de padronização e automatização na criação de novas Publicações, estando o Usuário ciente que pode excluir, modificar e revisar as sugestões de Publicações geradas pela Edição de Post.

6.2.2 Novamente, a SocialGen.ai de forma alguma publicará automaticamente na Rede Social o Resultado sugerido pela solução de Edição de Post. Cabe somente ao Usuário definir se e como postar suas Publicações.

6.4 A depender do plano contratado pelo Usuário, haverá uma quantidade limite, variável para mais ou menos, para solicitação de sugestão de Resultado através da Edição de Post, conforme previamente informado na Plataforma. Cada solicitação corresponde a um crédito de geração.

6.3 A partir das Personas criadas e dos parâmetros específicos para geração de diferentes materiais para Publicação, o Usuário também poderá usufruir da geração de sugestões de Publicações conforme calendário estipulado por ele dentro da Plataforma ("Calendário de Post"), de modo a otimizar ainda mais a funcionalidade de automação de conteúdo.

6.3.1 O número hábil de sugestões de materiais para Publicação via Calendário de Post fica vinculado à totalidade de créditos para geração de conteúdos pertencente ao Usuário.

6.4 O Usuário concorda em isentar a SocialGen.ai de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo e a veracidade dos Resultado sugeridos para Publicação através da automação via Edição de Post ou Calendário de Post, sendo que o Usuário utiliza tais mecanismos por sua própria conta e risco.

6.5 O Usuário é o único responsável por todos os textos, imagens ou tipos de materiais fornecidos pela Edição de Post ou Calendário de Post, bem como por todo material gerado como resultado de utilização de tais ferramentas. O Usuário é o único responsável por garantir, antes da efetiva postagem, que os Resultados para as Publicações geradas estão em conformidade com estes Termos.

6.6 Na máxima medida permitida por lei, o Usuário tem propriedade sobre os seus as Publicações e aos Resultados, mas dá à SocialGen.ai o direito de hospedar os Resultados na Plataforma e de utilizá-los para divulgar e melhorar os produtos e serviços. A SocialGen.ai não realizará nenhuma reivindicação de direitos de autor pelas Publicações realizadas pelo Usuário. Para tanto, O Usuário deve atribuir para sua própria autoria o conteúdo da Publicação. 

6.5 No contexto das Personas, da Edição de Post e do Calendário de Post, o Usuário está proibido de utilizar os produtos para: (a) fazer qualquer pessoa acreditar que o conteúdo gerado pelos produtos com inteligência artificial são resultados da criação humana; (b) oferecer conselhos médicos ou qualquer tipo de conteúdo que se refira ao tratamento, prevenção, diagnóstico ou transmissão de doenças; (c) oferecer conselhos jurídicos ou financeiros; (d) gerar contratos ou obrigações juridicamente vinculativas; (e) gerar conteúdo político, inclusive para distribuição como parte de campanhas eleitorais; (f) gerar código-fonte; (g) gerar spam (lixo eletrônico), ransomware (software malicioso para sequestro de dados), keyloggers (software ou hardware para registo de teclas), vírus ou software de outro tipo; (h) gerar conteúdo com nudez ou ofensivo, incluindo gestos obscenos, pornografia de qualquer tipo (textual ou visual), fluidos corporais e outros assuntos similares; (i) gerar ou disseminar informações a serem usadas para a administração de justiça ou outros fins jurídicos; (j) implementar um mecanismo de tomada de decisões totalmente automatizado; e (k) postar, através das Publicações, material que seja ofensivo para indivíduos, grupo de pessoas ou público em geral nas Redes Sociais.

6.6 Caso o Usuário viole as regras acima mencionadas, estará sujeito a punições e bloqueios dentro da comunidade, a critério da SocialGen.ai, tais como (i) banimento por 7 (sete) dias; (ii) banimento por 1 (um) mês; (iii) banimento pelo período de 1 (um) ano.

7. CONFIDENCIALIDADE

7.1 Uma Parte (“Parte Divulgadora”) poderá fornecer à outra Parte (“Parte Receptora”) dados e informações relativos aos seus respectivos negócios e à presente contratação (“Informações Confidenciais”). Entende-se por Informação Confidencial qualquer informação ou dado não público relativo, direta ou indiretamente, a seus respectivos negócios e à presente contratação, que é detido ou controlado por uma Parte e fornecido à outra Parte, seja em mídia eletrônica, cópia impressa, ou oralmente, inclusive toda e qualquer análise, compilação, algoritmo, tecnologia, projeção, estudo, relatório ou outro documento preparado pela Parte Divulgadora ou por seus colaboradores, e fornecido à Parte Receptora.

7.1.1 Excluem-se das Informações Confidenciais: (a) informações que à época de sua divulgação eram ou subsequentemente passaram a ser de notório domínio público sem que tenha havido descumprimento desde ou de outro acordo ou obrigação de confidencialidade; (b) informações que eram conhecidas pela Parte Receptora antes da assinatura deste Contrato, desde que obtidas legalmente de fonte que não a Parte Divulgadora ou seus Representantes e que, segundo o efetivo conhecimento das Partes, não se encontravam sujeitas a obrigação legal ou contratual de confidencialidade; (c) informações que, embora confidenciais na data de assinatura destes termos, venham a ser de conhecimento público durante a sua vigência, sem culpa ou dolo da Parte Receptora; e (d) informações sobre as quais recaia obrigação legal, regulatória e/ou judicial de divulgação, hipótese em que as Informações Confidenciais devem ser fornecidas exclusivamente para aquelas pessoas que, em virtude de tal obrigação legal, regulamentar ou decisão judicial, devam recebê-las.

7.2 A Parte Receptora somente poderá utilizar as Informações Confidenciais para os fins aqui previstos (observado o disposto neste documento) e zelará para que tais Informações Confidenciais não sejam de qualquer forma divulgadas ou reveladas a terceiros não autorizados a recebê-las ou ter acesso a elas.   

7.3 As Partes, neste ato, reconhecem e aceitam que, na hipótese de violação comprovada de qualquer obrigação de confidencialidade, estará a Parte infratora sujeita a todas as sanções e penalidades previstas na legislação competente, sujeitando-se ainda aos procedimentos judiciais cabíveis relativos às perdas e danos a que der causa.

8. RESPONSABILIDADE, INDENIZAÇÕES E LIMITAÇÕES

8.1 O Usuário declara que qualquer decisão tomada a partir do uso da Plataforma será feita a seu próprio risco, e que todas as atividades, comunicações, edições e solicitações realizadas na Plataforma poderão não estar livres de vírus ou outros conteúdos danosos provenientes da internet. A SocialGen.ai, ainda, não se responsabiliza por quaisquer danos, de ordem moral ou patrimonial, que decorram do conteúdo disponibilizado na Plataforma, salvo na hipótese de culpa exclusiva da SocialGen.ai.

8.1.1 As Partes reconhecem que, salvo nos casos de culpa exclusiva da SocialGen.ai, a SocialGen.ai não tem qualquer obrigação de resultado com relações às atividades de promoção de visibilidade nas Redes Sociais e de sugestão de Publicações, não sendo responsável por quaisquer danos emergentes ou lucros cessantes decorrentes destas interações, bem como quaisquer outros tipos de danos correlatos.

8.2 As Partes reconhecem e concordam que o estado da técnica não permite o desenvolvimento e atendimento livres de erros. A SocialGen.ai envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente dos produtos disponíveis na Plataforma. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à internet, ataques cibernéticos invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade do SocialGen.ai. A SocialGen.ai trabalha e se esforça para manter a Plataforma e os produtos em funcionamento, contudo, todos os serviços online estão sujeitos a interrupções e paradas ocasionais.

8.3 Os Resultados são gerados por inteligência artificial. A SocialGen.ai não verificou a precisão dos Resultados, que não representam as opiniões da SocialGen.ai. A SocialGen.ai não faz nenhuma garantia quanto à precisão, completude ou fiabilidade dos Resultados e não assume nenhuma responsabilidade decorrente da utilização que o Usuário fizer dos Resultados ou de qualquer erro ou omissão contidos nos Resultados. A SocialGen.ai recomenda ao Usuário que procure assessoria profissional e independente antes de seguir qualquer sugestão de conteúdo contido nos Resultados ou de confiar na precisão dos Resultados.

8.4 O Usuário se obriga a indenizar a SocialGen.ai por quaisquer danos, prejuízos e/ou indenizações que ela vier a sofrer em quaisquer procedimentos ou processos, judiciais ou extrajudiciais, que tenham sido propostos em função do descumprimento, por parte do Usuário, de quaisquer de seus reconhecimentos, declarações, garantias e obrigações previstas nestes termos, incluindo, mas sem limitações, honorários advocatícios e custas processuais.

9. CONDIÇÕES FINAIS

9.1 Estes Termos permanecerão vigentes durante a utilização da Plataforma pelo Usuário, podendo ser rescindidos pela SocialGen.ai na hipótese de seu descumprimento pelo Usuário ou conforme as condições específicas dos presentes Termos e de eventuais outros contratos firmados diretamente com a SocialGen.ai.

5.1.1. Após a rescisão destes Termos, a SocialGen.ai não terá qualquer obrigação ou responsabilidade em relação aos Usuários, incluindo-se a responsabilidade de remover, remanejar ou alterar qualquer conteúdo.

5.1.2. Na hipótese de o Usuário excluir sua conta, a SocialGen.ai terá o direito de manter os dados pessoais armazenados para fins de defesa judicial, arbitral ou administrativa, bem como para cumprimento de obrigações legais e regulatórias, conforme indicado na Política de Privacidade da SocialGen.ai. Além disso, a SocialGen.ai poderá manter os dados pessoais anonimizados para analytics e desenvolvimento de produtos, observadas as disposições da LGPD.

9.2 A versão válida e eficaz destes Termos é aquela publicada atualmente na Plataforma. Esta versão governa todas as relações passadas e presentes entre os Usuários, respeitados os direitos adquiridos e atos jurídicos perfeitos.

9.2.1 Toda vez que ocorrer qualquer alteração nesses Termos ou na Política de Privacidade da SocialGen.ai, a SocialGen.ai notificará previamente o Usuário por e-mail e/ou notificação na plataforma. O uso da Plataforma pelo Usuário após a publicação da nova versão implicará aceitação integral e expressa da nova versão pelo Usuário. Se o Usuário discordar da nova versão, ele não poderá mais utilizar a Plataforma.

9.3 Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida e/ou ineficaz, as Partes deverão envidar seus melhores esforços para substituí-la por outra de conteúdo similar e com os mesmos efeitos. A eventual invalidade e/ou ineficácia de uma ou mais cláusulas não afetará as demais disposições dos presentes Termos.

9.4 A eventual tolerância das Partes ao atraso, ao não cumprimento ou ao inexato cumprimento de qualquer das disposições destes Termos não será interpretada ou entendida como renúncia a qualquer direito da respectiva Parte, não prejudicará o direito de exigir o cumprimento da obrigação assumida e nem constituirá novação.

9.5 Os direitos e obrigações destes Termos não poderão ser cedidos ou transferidos pelo Usuário sem o expresso consentimento da SocialGen.ai que, entretanto, poderá livremente, sem qualquer consentimento, ceder ou transferir seus direitos e obrigações.

9.6 Todas as notificações referentes a estes Termos deverão ser enviadas para o e-mail da SocialGen.ai disponibilizado na Plataforma SocialGen.ai e para o e-mail cadastrado na conta do Usuário.

9.7 Os direitos previstos nestes Termos serão cumulativos com outros direitos previstos em lei.

9.8 Os presentes Termos não criam entre as Partes qualquer vínculo societário, trabalhista ou de qualquer outra ordem, não havendo entre as Partes qualquer tipo de relação de subordinação.

9.8.1 Cada uma das Partes é responsável isoladamente, nos termos da legislação aplicável, pelo pagamento de todos os tributos e taxas incidentes, bem como pelos encargos de natureza previdenciária, trabalhista e civil. Serão ainda de responsabilidade isolada de cada uma das Partes todos os danos civis e penais causados a quaisquer terceiros.

9.9 Todas as cláusulas que, por sua natureza, puderem subsistir mesmo após o término dos presentes Termos permanecerão válidas após tal término, tais como, mas sem limitações, as cláusulas protetivas da propriedade intelectual da SocialGen.ai, as cláusulas de responsabilidade etc.

9.10 Estes Termos serão regulados de acordo com as leis brasileiras. Quaisquer disputas decorrentes destes Termos deverão ser resolvidas exclusivamente sob a jurisdição da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9.11 Os presentes Termos foram escritos em português. Caso a Plataforma disponibilize os presentes Termos em algum outro idioma, ou em caso de conflitos entre diferentes versões, a versão em português deverá prevalecer.

O Usuário deverá contatar a SocialGen.ai através do e-mail [email protected] no caso de qualquer dúvida na leitura destes Termos.